top of page
Buscar

Revisão da Vida Toda

  • Foto do escritor: anpoadvocacia
    anpoadvocacia
  • 27 de abr. de 2023
  • 2 min de leitura

ree

A revisão da vida toda é um tema que tem ganhado destaque no Brasil nos últimos anos, principalmente no âmbito previdenciário. Trata-se de uma tese que busca corrigir uma suposta injustiça que ocorre na forma de cálculo das aposentadorias.

Até 1994, o cálculo do benefício previdenciário era baseado nas 36 últimas contribuições do segurado, ou seja, os valores das contribuições que foram realizadas nos últimos três anos antes da concessão da aposentadoria. Entretanto, com a entrada em vigor do Plano Real, essa forma de cálculo foi alterada e passou a ser considerada a média aritmética simples de todas as contribuições realizadas a partir de julho de 1994.

Acontece que essa nova forma de cálculo prejudica quem começou a trabalhar e contribuir para a Previdência Social antes de 1994, pois as contribuições realizadas antes desse período são desconsideradas no cálculo da média salarial. Ou seja, um segurado que tenha contribuído durante toda a vida para a Previdência Social, mas que teve os maiores salários antes de 1994, acaba tendo sua média salarial prejudicada.

Assim, a revisão da vida toda busca corrigir essa suposta injustiça, permitindo que as contribuições realizadas antes de 1994 sejam consideradas no cálculo da média salarial. Com isso, o valor da aposentadoria seria maior para os segurados que tiveram os maiores salários antes de 1994.

A tese da revisão da vida toda foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que alguns tribunais já têm concedido decisões favoráveis aos segurados que ingressaram com ação judicial.

Entretanto, é preciso ressaltar que a revisão da vida toda pode resultar tanto em uma melhora quanto em uma piora no valor da aposentadoria, dependendo do caso. Por isso, é fundamental que o segurado busque o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário para analisar a viabilidade da revisão da vida toda e para orientá-lo sobre os procedimentos necessários para pleitear essa revisão.




 
 
 

Posts recentes

Ver tudo

Comentários


Dra. Ana Paula de Oliveira

OAB/SC 62426.

bottom of page